São Bernardo do Campo, 17 de Maio de 2020
TheraSkin® Farmacêutica Ltda., empresa estabelecida na Marginal Direita da Via Anchieta, Km 13,5 – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09696-005, inscrita no CNPJ sob o nº 61.517.397/0001-88 – Indústria Brasileira, doravante “TheraSkin®”, pelo presente instrumento, estabelece o regulamento do Programa TheraSkin® Conecta, que será regido pelos termos e condições descritos a seguir:
1. O que é o Programa TheraSkin® Conecta:
1.1 O Programa TheraSkin® Conecta é um programa de compartilhamento de informações e conteúdo, como convites para eventos online e materiais sobre saúde e tecnologia, da TheraSkin® para médicos nas áreas dermatológica e pediátrica. O principal objetivo do Programa TheraSkin® Conecta é levar ainda mais conhecimento ao setor da saúde, principalmente sobre a transformação digital que ocorre na área e que foi acelerada com a pandemia do novo coranavírus. Tudo isso por meio de informações de confiança para médicos.
2. Como Participar:
2.1 Para participar do Programa TheraSkin® Conecta, o médico deverá se cadastrar gratuitamente através do site https://theraskinconecta.com.br/home, fornecendo seu e-mail na aba de Newsletter.
2.2 Ao se cadastrar, o médico está ciente do envio de e-mails contendo materiais informativos em texto, vídeo ou imagem, bem como comunicações promocionais de produtos TheraSkin®.
2.3 Em caso de dúvidas, o médico participante poderá entrar em contato com o COT – Centro de Orientação TheraSkin®, pelo número de telefone 0800-019 6660 para ser atendido de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h, (exceto feriados).
3. Termos e Condições:
3.1 As informações solicitadas no cadastramento são utilizadas para envio de materiais informativos e de promoção da TheraSkin®.
3.2 A TheraSkin® Farmacêutica Ltda. reserva-se o direito de alterar ou interromper o Programa TheraSkin® Conecta a qualquer momento sem aviso prévio.
3.3 O Programa TheraSkin® Conecta não estabelece vínculo ou benefício de qualquer natureza com médicos, farmacêuticos, outros profissionais da saúde ou balconistas. Não existe nenhuma interferência do Programa TheraSkin® Conecta na prática e na liberdade do médico, farmacêutico ou profissional de saúde. O programa não estabelece relação de benefício ou direcionamento de medicamento. O profissional tem total autonomia e livre arbítrio em recomendar ou não os medicamentos produzidos ou comercializados pela TheraSkin®, assim como o Programa TheraSkin® Conecta, a seus participantes.
4. Aviso de Privacidade:
4.1 A TheraSkin® se preocupa com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus médicos parceiros. Assim, todo tratamento de dados pessoais pela TheraSkin® observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis. Os dados pessoais fornecidos pelo participante ao Programa serão mantidas em ambiente seguro e somente enquanto forem necessárias para a execução do Programa TheraSkin® Conecta e para a gestão do relacionamento da TheraSkin® com os médicos participantes.
4.2. Os dados pessoais dos participantes serão utilizados exclusivamente para a finalidade deste Programa, que é o envio de comunicações aos médicos, bem como para verificação da identidade e profissão dos participantes, e não serão compartilhados com terceiros fora da TheraSkin®.
4.3. Os dados que tratamos para as finalidades acima descritas são: Nome, Endereço (com cidade, estado, país e CEP), E-mail, Telefone, Telefone Celular, Endereço Profissional e Número de CRM. Estes dados pessoais são fornecidos pelos próprios médicos, por exemplo para registro em nossa base de dados de visitações ou de eventos.
4.4 O Programa TheraSkin® Conecta não coletará quaisquer informações de participantes menores de 18 anos.
4.5 Os participantes têm direito ao acesso, retificação e/ou supressão dos dados pessoais fornecidos, podendo, também, solicitar a exclusão de seus dados do Programa TheraSkin® Conecta, através do COT – Centro de Orientação TheraSkin®, pelo número de telefone 0800-019 6660 de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h, (exceto feriados), ou pelo e-mail do nosso Encarregado: dpo@theraskin.com.br.
4.6 Nestes canais, os participantes também podem exercer os demais direitos garantidos na LGPD, tais como: solicitar portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de produto/serviço; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; informação sobre o compartilhamento de seus dados; entre outros.
4.7 A efetivação do cadastro no Programa TheraSkin® Conecta implica na aceitação total, pelo participante, das condições descritas neste Regulamento, cuja versão atualizada estará disponível no site https://theraskinconecta.com.br/home ou poderá ser solicitada através do COT – Centro de Orientação TheraSkin®, pelo número de telefone 0800-019 6660 de segunda a sexta-feira das 08:00h às 17:00h, (exceto feriados).
5. Segurança do site e direitos de propriedade intelectual da TheraSkin® :
5.1 De acordo com as práticas e usos da Internet, a TheraSkin® se reserva ao direito de incluir ou associar anúncios de sua escolha dentro do Site.
5.2 Os participantes são informados da possibilidade de falhas na rede de Internet, especialmente nos termos da segurança relacionado ao envio de dados, da continuidade não garantida no acesso ao site e de desempenho não garantido em relação ao volume e rapidez da transmissão dos dados.
5.3 A TheraSkin® Farmacêutica Ltda. esforçar-se-á para manter o site sempre acessível e disponível, mas nunca será responsabilizada neste sentido. Da mesma forma, a TheraSkin® Farmacêutica Ltda. não será considerada responsável pela dificuldade de acesso e uso do site, e de modo geral, por nenhum distúrbio na rede de Internet que poderia afetar o acesso ou o uso do site.
5.4 A TheraSkin® Farmacêutica Ltda. é o legítimo proprietário dos direitos de propriedade intelectual que permitem editar e operar seu site e as comunicações do Programa TheraSkin® Conecta. Os seguintes elementos: o site, e em particular a sua estrutura de árvore, – a organização e os títulos, de seus títulos, na identidade visual e gráfica, na sua concepção, na sua ergonomia, suas funcionalidades, em seu software, textos, imagens estáticas ou animadas, som, know-how, desenhos, gráficos e qualquer outro elemento de que o site é composto, – em bases de dados, sua estrutura e seu conteúdo – em todos os elementos de concepção do website, sejam eles gráficos ou técnicos – sobre marcas, patentes, nomes, siglas empresa, logotipos, cores, imagens ou quaisquer sinais que poderiam ser usados, realizadas ou executadas pela TheraSkin® Farmacêutica Ltda. no contexto do site.
5.5 Portanto, qualquer reprodução, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, dos elementos mencionados, bem como a alteração, mesmo que parcial, das marcas, patentes, nomes, siglas empresa, logotipos, cores, imagens ou quaisquer sinais mostrados em elementos acessíveis através do site e, também, em qualquer uso ou reprodução destes elementos que no contexto da execução das presentes condições gerais, é proibido. Caso contrário, essas práticas serão consideradas violações da lei e estarão sujeitos a sanções por parte das disposições legais em vigor.
